TRT/ES: Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas
29 de novembro de 2024
A sentença foi concedida em caráter de tutela de urgência e deve ser cumprida em até 15 dias. A 14ª […]
TRT/RS: Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste
29 de novembro de 2024
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria
29 de novembro de 2024
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda […]
TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
29 de novembro de 2024
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo […]
TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional
29 de novembro de 2024
Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras/SP condenou o Município a adequar o salário-base dos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde
29 de novembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz […]
TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal
29 de novembro de 2024
O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação […]
STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
28 de novembro de 2024
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. […]
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
28 de novembro de 2024
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do […]
STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
28 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
