TREs marcam novas eleições em 26 municípios 14 de fevereiro de 2013 Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em […]
Deputados franceses aprovam casamento e adoção para homossexuais 14 de fevereiro de 2013 A Assembleia Nacional da França, órgão equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou na terça-feira (12/02) a lei que permite o […]
Ficar ocioso no trabalho causa demissão por justa causa 14 de fevereiro de 2013 Uma funcionária terceirizada do Metrô de São Paulo não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa e nem receber indenização […]
Homens são mais de 80% dos dependentes químicos internados em São Paulo 14 de fevereiro de 2013 Levantamento divulgado na quarta-feira (13/2) pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) aponta que 84% dos […]
Prefeitura de Santos poderá ser responsabilizada por acidente com carro alegórico, afirma especialista 14 de fevereiro de 2013 A Prefeitura da cidade de Santos, litoral de São Paulo, poderá ser responsabilizada pela tragédia com o carro alegórico da […]
TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados 14 de fevereiro de 2013 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (14), às 14h, em Brasília (DF), audiência de conciliação entre representantes das […]
Procuradoria-Geral da República aciona STF contra Lei da Mordaça em Rondônia 14 de fevereiro de 2013 A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um dispositivo legal que impede manifestações […]
TRT gaúcho invalida acordo trabalhista simulado 13 de fevereiro de 2013 A 2ª Seção de Díssídios Individuais, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, desconstituiu um acordo trabalhista […]
Justiça de MG proíbe menores em festa de carnaval 13 de fevereiro de 2013 A Justiça de Patrocínio (MG) proibiu a entrada de menores de idade no carnaval local. A decisão foi tomada pelo […]
Preso pego com celular sem chip não comete falta grave 13 de fevereiro de 2013 Ser pego com celular sem chip na prisão não é falta grave caracterizada no artigo 50, inciso VII, da Lei […]