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Liminares concedidas a proprietários de casas noturnas de Manaus serão cassadas, conforme promoteu o presidente do Tribunal de Justiça do […]

O Supremo Tribunal Federal acolheu o Recurso Extraordinário 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da progressividade […]

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da demissão por justa causa por abandono de emprego aplicada a um […]

Com o intuito de responder às principais reivindicações dos profissionais que atuam no Direito do Trabalho, a primeira reunião da […]

Uma consumidora teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em decorrência de um débito de R$ […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira por […]

A Operação Volts foi deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (06/02) em Campo Grande (MS). O objetivo é buscar provas […]

A União estuda a proposição de ações de cobrança aos donos da boate “Kiss” e outros possíveis responsáveis pelo incêndio […]

Decisão proferida pelo juiz Marco José Mattos Couto, da Segunda Vara Criminal de Jacarepaguá (Rio de Janeiro), determinou o arquivamento […]

A Advocacia-Geral da União formalizou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público em face do procurador da República Oscar […]