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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal e manteve […]

A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e garantiu […]

A União e o governo de Santa Catarina vão realizar uma megaoperação para impedir que organizações criminosas que atuam no […]

A 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente apelação que condena a […]

No domingo (17/2), os equatorianos vão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, 137 parlamentares da Assembleia Nacional e […]

Por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do ISS […]

De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 […]

O Congresso dos Estados Unidos ainda não tem uma data marcada para dar início aos debates da proposta de reforma […]

Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do […]

O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeronáutica […]