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Companhia de distribuição de energia elétrica é responsável pela fiscalização das instalações residenciais, independente de notificação dos proprietários sobre eventual […]

As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, feito após o trânsito em julgado […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional […]

O Conselho Nacional de Justiça instala, na manhã de hoje (20/02), o “Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder […]

Decisão proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou […]

O Instituto Médico Legal de São Paulo agendou para o próximo dia 12 de março (terça) a exumação dos restos […]

A Justiça Federal de Uberlândia (MG) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determinou que […]

O juízo da Comarca de Groaíras (CE) condenou a Oi Telefonia a indenizar cliente que teve linha bloqueada indevidamente. Operadora […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que seguradora deve cobrir despesas com assistência médica e […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou que cargo de agente de trânsito pode ser exercido […]