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O juiz corregedor João Marcos Buch, que deu início ao inquérito sobre denúncias de tortura no Presídio Regional de Joinville, […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui comissão parlamentar de […]

Karine Oliveira Guilherme, 15 anos, representada por seus pais, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para que a […]

Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-alimentação baseado […]

Liminares concedidas a proprietários de casas noturnas de Manaus serão cassadas, conforme promoteu o presidente do Tribunal de Justiça do […]

O Supremo Tribunal Federal acolheu o Recurso Extraordinário 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da progressividade […]

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da demissão por justa causa por abandono de emprego aplicada a um […]

Com o intuito de responder às principais reivindicações dos profissionais que atuam no Direito do Trabalho, a primeira reunião da […]

Uma consumidora teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em decorrência de um débito de R$ […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira por […]