TSE decide que viúva de prefeito não pode se reeleger
24 de janeiro de 2013
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de […]
Tempo médio para julgar processos no TST baixou 97 dias
24 de janeiro de 2013
O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de […]
Decisão sobre bancas estrangeiras gera fim de parceria
24 de janeiro de 2013
No segundo semestre de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou o veto à atuação de […]
TJMS divulga feriados e estabelece ponto facultativo de 2013
24 de janeiro de 2013
Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (24) a Portaria nº 35, que torna pública a relação dos feriados […]
CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho
24 de janeiro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento da Oitava e […]
Seminários no TST promoveram debates sobre exploração do trabalho infantil e liberdade sindical
24 de janeiro de 2013
Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a […]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
24 de janeiro de 2013
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 […]
Caixa não é obrigada a depositar FGTS de aposentadas por acidente de trabalho
24 de janeiro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica Federal […]
Santander é condenado a pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com L.E.R.
24 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou banco a indenizar empregados que foram discriminados por […]
Segurado omite doença preexistente, mas seguradora deverá indenizar beneficiária
24 de janeiro de 2013
A seguradora estará isenta de pagar indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente de doença preexistente omitida. Caso […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
