SP abandona projeto de revitalização da cracolândia
25 de janeiro de 2013
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu abandonar o projeto de revitalização da cracolândia elaborado na gestão do ex-prefeito […]
Ferramenta em site do STF integra busca por conteúdo
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi […]
MPF pede devolução de valor pago a Ivete Sangalo
25 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do […]
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
25 de janeiro de 2013
A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Federal. Esta […]
OAB-SP debate estratégia para triênio com subseções
25 de janeiro de 2013
Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções […]
Prescrição de ofício não é compatível com direito do trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu […]
Turma mantém nome de fazendeiro na “lista suja do trabalho escravo”
25 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2012, proveu […]
Juiz não pode declarar prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou declaração de prescrição de ofício feita pelo juízo de primeiro grau […]
Tribunal nega pensão a homem que trabalhou no transporte do Césio 137
25 de janeiro de 2013
Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira […]
Servidores federais aposentados eram alvos de quadrilha investigada pela PF
25 de janeiro de 2013
A Operação Bloqueio foi realizada nesta semana pela Polícia Federal em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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