STF analisará MS de suplente que quer ser empossado como deputado federal
18 de janeiro de 2013
O suplente de deputado federal por Alagoas, Wellington Rodrigues Fragoso, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo […]
Advogados do interior contarão com Atendimento Móvel da OAB/MS no TRT-24
18 de janeiro de 2013
A partir de ontem (17/01), todos os advogados que trabalham nos 78 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, […]
TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
17 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de […]
Balanço 2012: Judiciário de MS julga 7,7% a mais em 1º grau
17 de janeiro de 2013
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de […]
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
17 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo […]
Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
17 de janeiro de 2013
Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores diferentes, os prazos […]
Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso
17 de janeiro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do […]
Primeiro presídio privado será inaugurado em Minas
17 de janeiro de 2013
A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela […]
Servidora pode optar por receber pensão ou vencimento
17 de janeiro de 2013
Ocupante de cargo público, solteira e maior de 21 anos pode escolher pelo recebimento de pensão temporária em detrimento dos […]
Menino declarado como menina terá registro retificado
17 de janeiro de 2013
O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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