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O juiz Albino Coimbra Neto, em substituição legal na Vara da Justiça Militar Estadual, julgou procedente a Ação Civil Pública […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao Agravo de Instrumento impetrado por A.P.S.G., em desfavor […]

O ano de 2012 foi marcado por diversas mudanças nas Turmas Recursais do Poder Judiciário de MS que refletirão no […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do […]

Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter sido […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude de gravação telefônica feita por um ex-empregado, na […]

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prorrogação de posse à […]

Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, um dos sócios da boate Kiss, tentou se matar na noite de terça-feira (29/01). As […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma trabalhadora aprovada em concurso […]

As empresas Brasil Telecom e Global Village Telecom (GVT) foram condenadas, solidariamente, indenizar Lázara da Glória Silva em R$ 10 […]