Fórum João Mendes só recebe novos processos peticionados digitalmente
5 de fevereiro de 2013
Nesta segunda-feira (04/02) foi o último dia de distribuição de processos pelo sistema híbrido (digital e convencional/papel) no Fórum João […]
Abrafix vai ao STF contra lei estadual que veda cobrança de assinatura de telefonia
5 de fevereiro de 2013
A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4907) no STF […]
Agência da CEF é obrigada a atender usuários em até 15 minutos
5 de fevereiro de 2013
A Segunda Vara Federal de Sinop (MT) acolheu as razões do Ministério Público Federal em Mato Grosso e concedeu medida […]
Oposição na Venezuela quer que OEA colabore para o processo de anistia a presos políticos
5 de fevereiro de 2013
A oposição na Venezuela encaminhou à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma proposta de anistia para os que são considerados […]
CPI vota convocação de casal preso por tráfico de mulheres
5 de fevereiro de 2013
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira […]
Processo envolvendo Renan vai “demorar um pouquinho”, diz presidente do Supremo
5 de fevereiro de 2013
O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 […]
STF tem a palavra final em assuntos constitucionais, diz Barbosa
5 de fevereiro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse na segunda-feira (4/2) que a Corte tem a palavra […]
Presidente indiano apresenta projeto de lei prevendo pena de morte para estupro
5 de fevereiro de 2013
O presidente indiano, Pranab Mukherjee, apresentou no domingo (3/2) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como punição máxima […]
Justiça confirma liminar e mantém Carlinhos Cachoeira em liberdade
5 de fevereiro de 2013
A terceira turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu, nesta segunda-feira, habeas corpus em favor de Carlos […]
Estado deve fornecer medicamento para crianças
4 de fevereiro de 2013
O estado de São Paulo foi condenado a fornecer para 12 crianças e adolescentes o bitartrato de cisteamine — medicamento […]
9 de janeiro
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