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A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR – 115140-10.2007.5.10.0010) interposto pelo […]

Nesta segunda-feira (04/02) foi o último dia de distribuição de processos pelo sistema híbrido (digital e convencional/papel) no Fórum João […]

A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4907) no STF […]

A Segunda Vara Federal de Sinop (MT) acolheu as razões do Ministério Público Federal em Mato Grosso e concedeu medida […]

A oposição na Venezuela encaminhou à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma proposta de anistia para os que são considerados […]

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira […]

O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse na segunda-feira (4/2) que a Corte tem a palavra […]

O presidente indiano, Pranab Mukherjee, apresentou no domingo (3/2) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como punição máxima […]

A terceira turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu, nesta segunda-feira, habeas corpus em favor de Carlos […]