Multa a advogado que faltou a audiência é suspensa 6 de fevereiro de 2013 A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Gordo, concedeu liminar em favor […]
Juiz pode exigir que advogado comprove repasse a cliente 6 de fevereiro de 2013 A Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, pode continuar a exigir que os advogados com procuração de seus clientes […]
Deputado questiona eleição do líder do PMDB na Câmara 6 de fevereiro de 2013 O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a eleição […]
Advogado denuncia grampo de conversas com cliente 6 de fevereiro de 2013 Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de […]
No CNJ, seis são a favor de regras para magistrados 6 de fevereiro de 2013 O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e outros cinco membros do Conselho Nacional de Justiça votaram na terça-feira (5/2) […]
Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado em sites diversos 6 de fevereiro de 2013 Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por J.P. contra a decisão proferida pelo […]
Estado deverá quitar débito com rede de televisão 6 de fevereiro de 2013 O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente […]
Vai a júri amanhã acusado de tentativa de homicídio na Vila Palmira 6 de fevereiro de 2013 Será realizado nesta quarta-feira (6), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento […]
Posto de Conciliação fecha 2012 com R$ 3 milhões em acordos 6 de fevereiro de 2013 Promovendo ações para a solução pacífica de conflitos de pessoas físicas e jurídicas, o Posto de Atendimento e Conciliação Extraprocessual […]
Juiz declinou competência para a justiça do trabalho em ação contra INSS 6 de fevereiro de 2013 Uma vítima de acidente de trabalho ingressou com ação em face do Instituto Nacional de Seguridade Social. O magistrado Roberto […]