Mantida decisão que obriga fornecimento de remédios aos índios do Alto Rio Negro 7 de fevereiro de 2013 A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Sesai (Secretaria Especial de Saúde […]
Defensoria Pública pode recorrer à Justiça para reativar setor de transplantes renais 7 de fevereiro de 2013 Após uma vistoria na quarta-feira (6/2) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pode […]
Pagamento de aviso prévio sem justa causa valem para quem entrou na Justiça até 2011 7 de fevereiro de 2013 Na quarta-feira (6/2), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as regras para o pagamento de aviso prévio para trabalhador […]
Bradesco é a marca de banco mais valiosa da América Latina 6 de fevereiro de 2013 A próxima edição da revista The Banker, uma das publicações de referência do setor financeiro global, sai nesta semana com […]
Lucro da Brasilprev cresce 25% 6 de fevereiro de 2013 A Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, fechou 2012 com lucro líquido de R$ 484 milhões, 25% […]
Multa a advogado que faltou a audiência é suspensa 6 de fevereiro de 2013 A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Gordo, concedeu liminar em favor […]
Juiz pode exigir que advogado comprove repasse a cliente 6 de fevereiro de 2013 A Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, pode continuar a exigir que os advogados com procuração de seus clientes […]
Deputado questiona eleição do líder do PMDB na Câmara 6 de fevereiro de 2013 O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a eleição […]
Advogado denuncia grampo de conversas com cliente 6 de fevereiro de 2013 Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de […]
No CNJ, seis são a favor de regras para magistrados 6 de fevereiro de 2013 O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e outros cinco membros do Conselho Nacional de Justiça votaram na terça-feira (5/2) […]