TRF2 assegura tratamento a paciente com câncer de pulmão
28 de fevereiro de 2013
A Oitava Turma Especializada do TRF2 manteve decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga o Estado e […]
Fórum possibilita gestão estratégica do Sistema Penitenciário Federal, avalia Juiz
28 de fevereiro de 2013
O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal é a melhor demonstração de que o Estado pode e deve adotar políticas […]
Justiça autoriza que adolescente tenha dois pais
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou pedido de adoção de um pai socioafetivo, ao mesmo tempo em que manteve […]
Contrato de concessão de pólo rodoviário é mantido
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do […]
STF derruba análise de vetos em ordem cronológica
28 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a […]
Invasão on-line de conta corrente gera dano moral e material de mais de R$ 35 mil
28 de fevereiro de 2013
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S/A, […]
Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos
28 de fevereiro de 2013
Em janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, substituindo a Lei n. 8.245/91. Sancionada pelo ex-presidente Luiz […]
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
28 de fevereiro de 2013
A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de […]
Turma afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar
28 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a empresa Vigilantes do Peso Marketing Ltda. não […]
Turma aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador reside
28 de fevereiro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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