Notícias

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prepara uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a lei dos royalties. “Estou […]

Após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça determinou a penhora de bens de Waldomiro Diniz no valor de […]

Após um ano da morte de Gabriella Nichimura, adolescente que caiu de um brinquedo do parque Hopi Hari, em Vinhedo […]

Falta de atualização de endereço da parte não justifica extinção do processo sem o julgamento do mérito. Assim entendeu a […]

A Oitava Turma Especializada do TRF2 manteve decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga o Estado e […]

O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal é a melhor demonstração de que o Estado pode e deve adotar políticas […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do […]

O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S/A, […]