Reclamação discute responsabilidade do provedor por ofensa em site de relacionamento
8 de março de 2013
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pedido da Google Brasil Internet Ltda., para […]
Judoca consegue indenização por uso indevido de sua imagem em campeonato de jiu-jitsu
8 de março de 2013
A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma […]
Negado HC a condenados por estupro que alegavam ilegitimidade do MP para atuar no caso
8 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) Habeas Corpus (HC 92932) a dois condenados por estupro […]
STF indefere pedido do INSS sobre novo precatório para pagamento a segurado
8 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) 5636, […]
Eletrobras expõe dificuldades na adequação dos sistemas de transmissão de energia
8 de março de 2013
É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chefe da divisão de […]
Pesquisador norte-americano aponta riscos à saúde de quem vive próximo a linhas de transmissão
8 de março de 2013
No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na […]
IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo
8 de março de 2013
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje […]
ADVOGADO DE CAMPO GRANDE-MS. LANÇA O LIVRO – HABEAS CORPUS
7 de março de 2013
O instituto jurídico do habeas corpus é o remédio jurídico eminentemente tutelar do direito de liberdade, ou direito de locomoção […]
STJ elege novos membros do Conselho da Justiça Federal
7 de março de 2013
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho […]
Interceptações são mantidas em ação contra vereadores
7 de março de 2013
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de anulação de interceptações telefônicas obtidas em processo movido contra […]
23 de janeiro
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