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A Justiça do Espírito Santo determinou que um administrador judicial comande os setores administrativo e financeiro da Igreja Maranata. O […]

O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo […]

Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por aplicar golpes em uma […]

A Usina Virgolino de Oliveira foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil […]

A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. […]

O gabinete americano de marcas e patentes rejeitou o pedido da fabricante de computadores Apple de proteger a propriedade do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade […]

Titular da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social de Campo Grande (MP/MS), […]

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas […]