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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-1795-56.2010.5.15.0096) interposto […]

A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e isentou instituição de ensino de indenizar professor que foi […]

O juízo da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou dois homens a pena de 37 anos três meses […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa do pagamento de multa referente a homologação de rescisão contratual […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos […]

A evolução dos direitos humanos e os crimes praticados contra a dignidade da pessoa humana são as pautas do Seminário […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o prazo prescricional para a pretensão de restituição […]

A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, […]