Notícias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel por […]

O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou recursos de apelação, entretanto, manteve decisão de […]

O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de […]

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de […]

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, emitiu nota oficial no final desta tarde (20/03), na qual […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve […]

O juízo da 11ª Vara do Trabalho do Recife (PE) atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e […]

O Exame de Ordem Unificado, prova aplicada nacionalmente como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar nos […]