Defesa de Nicolau dos Santos Neto impetra habeas corpus no STJ
27 de março de 2013
A defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvios de recursos públicos nas obras do TRT-SP, impetrou ordem […]
Fux convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
27 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) ajuizada pela OAB e questiona dispositivos da Lei […]
Justiça de São Paulo suspende reintegração de posse em Itaquera
27 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo expediu nota oficial, no meio desta tarde (26/03), informando a suspensão da reintegração […]
Homem perderá finais de semana por não respeitar distância de ex-companheira
27 de março de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a perder seus finais […]
STJ nega habeas corpus a policial acusado de estupro no exercício da função
27 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policial militar acusado de estuprar adolescente no exercício […]
Prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto é cassada
27 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou a prisão domiciliar do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto, conhecido […]
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre moradores e vigia de rua
27 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo de emprego entre vigia de rua, contratado […]
Recusa de retorno ao emprego por gestante não acarreta renúncia a estabilidade
27 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu em duas decisões o direito de gestantes a receber indenização por estabilidade mesmo tendo […]
OAB/MS faz convocação para julgamento de homicídio de advogado
27 de março de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha na terça (26) o júri popular de […]
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de chacina em SP
26 de março de 2013
Foi decretada pela Justiça a prisão preventiva de cinco dos oito policiais militares acusados de participação na chacina que matou […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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