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O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de mais duas reclamações relativas à prescrição […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 689) formulado pela União […]

Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e […]

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (17/4) nota em defesa do ministro Luiz Fux. De acordo com matéria do […]

Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem reduzido a […]

O julgamento de 26 policiais militares acusados pela morte de detentos no massacre do Carandiru será retomado nesta quinta-feira (18/4), […]

Uma recém-promulgada lei municipal de São Paulo, que orienta o fisco a reconhecer o entendimento de tribunais superiores, busca reduzir […]

Um juiz de Michigan, nos Estados Unidos, aplicou uma multa a si mesmo depois que seu celular tocou durante um […]

O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco BGN S/A ao pagamento […]

A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., […]