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O secretário-geral do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), embaixador Eduardo Santos, coordena nesta segunda-feira (15/4) uma reunião, a partir das […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante […]

O Legislativo de Utah abriu uma fenda no que parecia ser uma barreira indestrutível nos Estados Unidos. Aprovou uma lei […]

A ação do policial que aborda uma pessoa suspeita, atende seu telefone celular e constata a ocorrência de um crime […]

O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. Passou de 5.385 no fim de 2002 […]

Levantamento do Ibope divulgado na quarta-feira (10/4) aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à lei que obriga comerciantes a […]

Assistência judiciária Beneficiário da Justiça gratuita deve provar baixa renda Por Jomar Martins A 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

A 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau, que […]