Justica argentina revoga multa contra consultoras privadas
14 de maio de 2013
Nesta segunda-feira (13/5), a Justiça da Argentina anulou as multas determinadas pelo governo contra as consultoras econômicas independentes, que mediam […]
STF decidirá sobre perda de bens em decorrência de tráfico de drogas
14 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral da questão constitucional em debate no RE (Recurso Extraordinário) 638491, de […]
Declarações de Gleisi sobre indígenas são criticadas pela Comissão Pastoral da Terra
14 de maio de 2013
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou nota pública nesta segunda-feira (13/5) criticando as declarações dadas pela ministra da Casa […]
Justiça do Rio suspende liminar que garantia atendimento a presos com tuberculose
14 de maio de 2013
A liminar obtida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que garantia o atendimento aos presos com […]
Justiça considera que Scolari não ofendeu árbitro
13 de maio de 2013
O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o […]
Seguradora deve provar má-fé para não indenizar
13 de maio de 2013
Para se eximir do pagamento do prêmio do seguro de vida, a seguradora não pode alegar doença preexistente se a […]
TST declara a validade de cláusula que integra repouso semanal ao salário
13 de maio de 2013
Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o […]
Promoção por merecimento na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro
13 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua […]
Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro
13 de maio de 2013
O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de […]
General Motors não terá que pagar adicional para repousos semanais
13 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso da General […]
22 de janeiro
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