Juíza redesigna júri popular de dois últimos réus do caso “Eliza Samúdio
10 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois […]
TJ/RJ nega duas liminares em habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
10 de maio de 2013
A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta […]
STJ mantém condenação à Band de R$ 1,1 mi por divulgação de fotos nuas de Xuxa
10 de maio de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirantes […]
STF aprova lista tríplice com nomes de advogados para TSE
10 de maio de 2013
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (09/05), a lista tríplice, com […]
Homem que matou mulher e a colocou no freezer é condenado a 14 anos de prisão
10 de maio de 2013
O Tribunal do Júri de Osasco condenou nesta terça-feira (07/05) homem que matou e ocultou corpo de sua esposa em […]
Trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
10 de maio de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a trabalhadores o direito de pedir sua desaposentadoria sem ter que […]
Julgamento dos acusados de matar PC Farias deve acabar nesta sexta
10 de maio de 2013
A sentença do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da […]
Audiência pública de projeto que muda Lei de Anistia foi marcada por divergências
10 de maio de 2013
A proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que altera a Lei da Anistia foi debatida em audiência pública na CCJ […]
STF derruba lei paulista que encaminhava armas apreendidas para polícias
10 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9/5), por unanimidade, derrubar lei editada pelo estado de São Paulo em […]
Justiça concede a Ustra direito de ficar calado na Comissão da Verdade
10 de maio de 2013
Segundo decisão da Justiça Federal, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tem o direito de permanecer calado durante depoimento […]
22 de janeiro
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