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O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão dos […]

Os integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), os juízes colaboradores e os parceiros da rede de proteção a […]

A Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) seleciona assessor de gabinete I. Os interessados devem encaminhar currículo […]

O Simpósio Internacional ‘Humanismo, Psicanálise e Justiça’, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das […]

Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores […]

A Escola Superior de Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o […]

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência […]

Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial que possa ser alterada mediante recurso próprio. Com base nesse entendimento, a […]

Sem o correspondente aumento salarial, o aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas diárias de um empregado […]