Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
3 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia […]
Negado habeas corpus que pretendia anular processo sobre exploração sexual de menores no Acre
3 de maio de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo […]
Plenário inicia julgamento de inquérito contra senador por suposta prática de peculato
3 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da quinta-feira (2), deu início ao julgamento de inquérito (INQ 2606) […]
Governo de AL questiona lei que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH
3 de maio de 2013
O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4945), com pedido de liminar, […]
STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto
2 de maio de 2013
A ministra Nancy Andrighi negou a reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o benefício da […]
Norte-americano é condenado a 15 anos de trabalhos forçados na Coreia do Norte
2 de maio de 2013
O cidadão norte-americano Kenneth Bae, de origem coreana, foi condenado a uma pena de 15 anos em um campo de […]
Fiscalização do TCU gera economia de R$ 5 milhões em obras da Hemobrás
2 de maio de 2013
O TCU (Tribunal de Contas da União) fiscalizou a segunda fase das obras de implantação da fábrica da Hemobrás (Empresa […]
Para pesquisadora, “modernizar” CLT é “canto de sereia desastroso”
2 de maio de 2013
A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul) […]
Deputado que processou jornalista não será indenizado
2 de maio de 2013
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação […]
Intimação pessoal de procurador em JEFs não é obrigatória
2 de maio de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (24/4) que a regra prevista no […]
14 de janeiro
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