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A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), irá […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou fabricante de pneus a indenizar vítima de acidente de […]

A lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03) completou 10 anos […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello validou nesta quinta-feira (16/5) a sessão do Senado Federal que […]

Nesta quinta-feira (16/5), o soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira, em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Estado […]

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quinta-feira (16/5) a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) […]

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do PLV (projeto de […]

A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta quinta-feira (16/5) para defender […]

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Vivo S/A ao pagamento de R$ 15 mil de reparação por danos […]

O Supremo Tribunal Federal decidirá se, para o perdimento de bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas, é necessário […]