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Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o […]

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutura de […]

O desembargador Adilson Polegato de Freitas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos servidores do […]

A Justiça do Trabalho em Natal condenou o município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil […]

A Corte Constitucional (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala anulou a sentença de 80 anos de prisão contra o […]

Para o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal […]

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20/5), por maioria de votos, apoiar a […]

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) instalou nesta segunda-feira (20/5) uma comissão que irá formular sugestões ao texto de […]

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou decisão da comarca de Criciúma e condenou uma companhia aérea a […]