Notícias

Para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional, a […]

A comissão especial de 19 juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda (20/05), o […]

Decisões proferidas pelos juízes das comarcas de Ibirubá e Guaporé (RS), aceitaram as denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio […]

Decisão proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da Primeira Vara Cível de Fernandópolis (SP), julgou improcedente ação civil pública […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou ex-prefeito da cidade de Corumbá (MS) a pagar R$ 500 mil a […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu horas de sobreaviso a um corretor de […]

Mato Grosso do Sul possui uma extensão de 700 km de fronteira seca com Paraguai e Bolívia e é considerado […]

O juízo da comarca de Itaquiraí (MS) condenou empresário rural a indenizar familiares de vítimas que teriam sido mortas pelo […]

A atriz Angelina Jolie popularizou uma decisão que a Suprema Corte dos EUA terá de tomar em breve: se uma […]