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TRF-1 determina que pensão por morte de militar seja dividida entre esposa e filha de casamento anterior

13 de maio de 2013

A 2.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a possibilidade de se dividir a pensão deixada […]

Cobrança de multa de trânsito está sujeita a prazo de cinco anos até prescrição

13 de maio de 2013

A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a incidência de prazo prescricional no caso […]

Movimento Mães de Maio faz ato em memória de vítimas de chacinas

13 de maio de 2013

O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou no sábado (11/5) um ato, em […]

TJ-SC condena ladrões após vítima deficiente visual reconhecer suas vozes

13 de maio de 2013

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a seis anos e dois meses de prisão um acusado de […]

Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas

13 de maio de 2013

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para discutir um […]

TST suspende execução de multa de R$ 4,6 milhões contra Gol

13 de maio de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido liminar em correição parcial (Cor-Par-3842-12.2013.5.00.0000) formulado pela “VRG Linhas Aéreas S/A” (Gol) e […]

Justiça do Rio de Janeiro suspende concessão do Maracanã

13 de maio de 2013

Decisão liminar proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu […]

Estagiária que cumpria jornada de oito horas tem vínculo de emprego reconhecido

13 de maio de 2013

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária que […]

Cobrança de multa de trânsito tem prazo prescricional de cinco anos

13 de maio de 2013

A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve entendimento de juízo de primeiro grau e afirmou […]

Cadeirante que caiu ao sair do metrô ganha indenização de mais de R$ 12 mil

13 de maio de 2013

A Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia do Metropolitano do DF a indenizar uma passageira […]

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