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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação […]

O governo do Rio Grande do Sul tem de apresentar, em juízo, os documentos que autorizam o repasse de R$ […]

Em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei quer incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos […]

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22/5) com o […]

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nesta […]

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, […]

NA próxima quinta-feira (23/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai realizar audiência pública para debater sobre o […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato […]

Em sessão realizada na última terça-feira (14/5), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou recurso o Carrefour, que pretendia reverter […]

Decisão proferida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (São Paulo), […]