Presidente da Câmara prevê votação de marco civil da internet na próxima semana
10 de julho de 2013
A votação do marco civil da internet deverá ocorrer na semana que vem. Este foi o anúncio do presidente da […]
Deputado questiona Lei da Palmada e impede avanço da votação para o Senado
10 de julho de 2013
Por falta de quórum durante a verificação da ata do encontro anterior, a reunião da CCJC (Comissão de Constituição e […]
Líderes partidários descartam realização de plebiscito neste ano e valendo para eleições 2014
10 de julho de 2013
A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisão tomada […]
Copa das Confederações: Tribunal faz balanço de ações de Juizado do Aeroporto
10 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu nota oficial, na qual faz um balanço dos atendimentos promovidos pelo Juizado Especial […]
MP ajuíza ação para impedir gastos de R$ 7,8 milhões na Jornada Mundial da Juventude
10 de julho de 2013
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania do Rio de Janeiro ajuizaram uma ação civil pública […]
Justiça Federal condena Jader Barbalho a ressarcir R$ 2,2 milhões aos cofres públicos
10 de julho de 2013
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente uma ação civil […]
STF arquiva HCs impetrados a juiz e 3 acusados de crimes na Justiça da Paraíba
10 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro Luiz Fux (STF) negaram seguimento – arquivaram – duas ordens de habeas corpus (HCs 118457 e […]
McDonalds indenizará cliente em R$ 8 mil por danos morais
10 de julho de 2013
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou rede de lanchonetes a indenizar cliente que […]
MP investigará denúncia de uso indevido de helicóptero oficial por Sérgio Cabral
10 de julho de 2013
Foi aberta na segunda (08/07) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro uma investigação para apurar as denúncias de uso […]
OAB renova pedido para participação no projeto Eleições Limpas
10 de julho de 2013
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado renovou nesta segunda-feira (08/07) solicitação no sentido de […]
27 de janeiro
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