Bradesco indenizará cliente que foi assaltado dentro da agência de Correios
12 de julho de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou banco a indenizar cliente que foi assaltado […]
Professor que violentava alunas é condenado a 24 anos de prisão
12 de julho de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou professor a 24 anos de prisão por ter […]
OAB realizará audiência sobre PEC dos Recursos no Senado
12 de julho de 2013
O senador Francisco Dorneles (PP-RJ) apresentou requerimento, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para realização […]
Plano de saúde deverá cobrir tratamento de paciente com dependência química
11 de julho de 2013
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente […]
TJ/SP confirma decisão que condenou Google a indenizar Olacyr de Moraes
11 de julho de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela […]
MP recorre contra afastamento de Lei Maria da Penha de agressão de Dado Dolabella
11 de julho de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial criminal ao Superior Tribunal de Justiça em face do acórdão […]
Celso de Mello arquiva MS impetrado por divulgadores da Telexfree
11 de julho de 2013
O presidente em exercício do STF, ministro José Celso de Mello, não conheceu – arquivou – mandado de segurança (MS […]
Defensoria Pública da União e Caixa assinam acordo para solução de litígios sem ações judiciais
11 de julho de 2013
Representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e da CEF (Caixa Econômica Federal) assinaram nesta quarta-feira (10/7) um acordo de […]
Senado aprova nova PEC que reduz suplentes de senador
11 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de […]
Suzana Vieira consegue direito de resposta contra R7
11 de julho de 2013
Apesar de sua fama, uma pessoa pública não deve suportar a veiculação de afirmações sem relação com sua atividade profissional […]
27 de janeiro
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