OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos
20 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira (20/06), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação […]
Júri deve analisar se homicídio foi motivado por ciúme
20 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um […]
TJ/MS suspende votação para fechar comarcas
20 de junho de 2013
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e de prefeitos de seis municípios […]
Cláudio Brandão é aprovado para ministro do TST
20 de junho de 2013
A indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi aprovada por unanimidade pela Comissão […]
Cartão de crédito pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
20 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser legal a cobrança de juros superiores a 12% […]
Record indenizará bombeiro que teve imagem exibida sem autorização
20 de junho de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou emissora de televisão a indenizar […]
Empregado dispensado antes de encerrar o ano tem direito a PLR proporcional
20 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a trabalhador, dispensado antes de encerrar o ano, […]
Presidente da OAB/RJ afirma que “a única saída é a reforma política”
20 de junho de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que os protestos […]
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
20 de junho de 2013
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso que foi […]
São Gabriel faz manifestação contra morosidade da Justiça
20 de junho de 2013
O município de São Gabriel do Oeste (MS) foi palco de manifestação nessa segunda (17) contra a morosidade da Justiça. […]
22 de dezembro
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