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Após a onda de protestos que percorreu várias cidades do país e levou mais de 1 milhão de pessoas às […]

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. […]

O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada na última quarta (19/06), garantiu a legitimidade do Ministério Público para questionar práticas […]

O Supremo Tribunal Federal escolheu, em sessão administrativa realizada na última quarta (19/06), os nomes dos dois magistrados que deverão […]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a ministros do STJ – inclusive ao presidente […]

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador Rodrigo […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso que pretendia condenar grande rede de lojas ao […]

Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento juntado […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a […]

O juiz José Luis de Moura Faleiros, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, concedeu nesta quinta-feira (20/6) cerca de 300 […]