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Decisão proferida pelo desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de antecipação de tutela […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falta da anotação na Carteira de Trabalho […]

Na tarde do último domingo (14/07) condenado foragido foi preso com auxílio da juíza que o condenou pelo crime de […]

Um advogado e um funcionário público foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco por tráfico internacional de […]

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (17/7), às 14h30, para discutir a política de privacidade […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Falta de tradutores e destinação de bens e recursos apreendidos em processos de lavagem de dinheiro. Esses foram os principais […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]

Decisão proferida pelo juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, da Sétima Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos […]