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O juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou as notas datas para […]

Três pessoas que ofenderam uma servidora pública através do Facebook e do Twitter devem retirar as postagens do ar ou […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição […]

A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de […]

O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma […]

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5173/13 limita a capacidade total de endividamento dos consumidores brasileiros a 30% […]

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve decisão que determina reserva de assento em ônibus interestadual a pessoa […]