Justiça Federal repassa sistema eletrônico ao TJ-MG
1 de agosto de 2013
O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, que será implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi apresentado aos […]
71% dos menores infratores reincidem no crime em MT
1 de agosto de 2013
Um levantamento feito pelo Judiciário de Mato Grosso junto aos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas no complexo Pomeri, em […]
Justiça suspende multa do Procon contra McDonald’s
1 de agosto de 2013
A franquia do McDonald’s no Brasil conseguiu a suspensão temporária da multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Procon por […]
TST proíbe que controladores de voo entrem em greve
1 de agosto de 2013
Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sindicato […]
OAB pede participação em Adin contrária à suspensão de novos TRFs
1 de agosto de 2013
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (31/7), uma manifestação […]
Governo desiste de aumentar tempo de graduação em Medicina
1 de agosto de 2013
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na terça-feira (31/7) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais […]
Juiz identifica tentativa de fraude de filho em pedido de interdição do pai
1 de agosto de 2013
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição […]
TST mantém greve de aeroportuários, mas faz exigências de integralidade nas atividades
1 de agosto de 2013
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizada na […]
Justiça Federal do DF rejeita pedidos de entidades para anulação de parte do Mais Médicos
1 de agosto de 2013
Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mais […]
Réus relatam indecisão das autoridades momentos antes da invasão do presídio
1 de agosto de 2013
O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que […]
26 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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