Senado aprova projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado
28 de agosto de 2013
Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado […]
Câmara aprova em segundo turno a PEC do Orçamento Impositivo
28 de agosto de 2013
A Câmara dos Deputados aprovavou nesta terça-feira (27/8), em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui […]
Pai Presente mobiliza Morada Nova e notifica mais de 3 mil mães
28 de agosto de 2013
A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri […]
Ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral
28 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria sobre o prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao […]
Negado HC a acusado de furtar combustível de distribuidora
28 de agosto de 2013
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal denegou a concessão da ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de M.D. […]
Tribunal da Cidadania empossa três novos ministros nesta quarta-feira (28)
28 de agosto de 2013
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz tomam posse no cargo de ministro do […]
Para Moura Ribeiro, entrar na Justiça é fácil, difícil é sair
28 de agosto de 2013
A exatamente um mês de completar 60 anos de vida, metade deles exercendo a magistratura, Paulo Dias de Moura Ribeiro […]
Regina Costa defende filtro para reduzir recursos e resgatar missão constitucional do STJ
28 de agosto de 2013
Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro […]
Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras
28 de agosto de 2013
A sociedade brasileira tem razão quando reclama da frustração de suas expectativas em relação à punição dos criminosos. A opinião […]
Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial
28 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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