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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança […]

A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), com pedido […]

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira a apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasystem […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu, no final da última semana, uma reunião de trabalho com os organizadores […]

Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 […]

O ex-presidente do Egito Mohamed Mursi, deposto há quase dois meses pelas Forças Armadas, será julgado ao lado de mais […]

A Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (31), com pedido de registro de seu […]

A VRG Linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, terá de reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, […]