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Notícias 15 agosto 2013 Grupo econômico É inválida citação de empresa não arrolada no processo A notificação de um processo […]

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o processo em que o banco Bradesco foi condenado por […]

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, realizada nesta quinta-feira (15/8), representantes da Google, do Facebook e […]

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da PEC (Proposta de emenda à Constituição), que institui […]

O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, nesta quinta-feira (15/8), as empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e […]

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar, separadamente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs 31 e […]

A 4.ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) condenou o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL) e outros dois […]

O deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do […]

A ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (15/08), a primeira audiência de atendimento a advogados por videoconferência – […]