Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade
27 de agosto de 2013
A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão […]
Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores
26 de agosto de 2013
O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto […]
Dívida da Caarj provoca briga na Justiça
26 de agosto de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, foi condenado a pagar R$ […]
Especialistas discutem inovações em Lei de Licitações
26 de agosto de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que possibilitem reduzir a […]
MP e policiais divergem sobre regras para investigação
26 de agosto de 2013
Representantes do Ministério Público e de policiais civis e federais divergiram sobre a regulamentação da investigação criminal no Brasil. Eles […]
Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
26 de agosto de 2013
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetizada não precisa ser feita no cartório […]
Especialistas defendem prisão domiciliar para detentas
26 de agosto de 2013
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo […]
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
26 de agosto de 2013
O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas […]
Caixa do Bradesco não ganha horas extras por cursos via internet fora do expediente
26 de agosto de 2013
Uma empregada do Banco Bradesco S.A. que busca receber o pagamento de 250 horas extras porque teria sido obrigada a […]
Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral
26 de agosto de 2013
Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, […]
19 de dezembro
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