Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da […]

Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função, com a mesma perfeição técnica, […]

A sessão solene de posse do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, será realizada nesta terça-feira […]

As três audiências de conciliação marcadas para esta semana no Tribunal Superior do Trabalho serão transmitidas em tempo real. Nesta […]

A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são unidades autônomas de […]

Convocados para suprir a ausência de ministros e reforçar os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores Alderita […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange […]

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14554, na qual a União questionava […]