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O Pastor Marcos Pereira da Silva renunciou à queixa-crime oferecida contra José Pereira de Oliveira Junior (José Junior), coordenador do […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que promotor do Rio Grande do Norte seja punido devido a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a adoção póstuma mesmo que processo não tenha sido […]

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou a suspensão de pedido de aposentadoria do presidente do Tribunal de Justiça […]

A ex-senadora Marina Silva disse na terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia […]

A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu na terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima […]

A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia […]

Na terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da […]

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou provimento à apelação que condenou consumidor a retirar reclamação […]

O Senado aprovou na terça-feira (24/9), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs […]