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TRT/MG nega indenização a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares

18 de novembro de 2024

A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por […]

TRT/RN: Empresa indenizará por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

18 de novembro de 2024

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora […]

TJ/SP mantém condenação de vigia que matou ladrão após furtar residência

18 de novembro de 2024

Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/DFT: Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia

18 de novembro de 2024

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e […]

TRT/RS: Gerente de vendas despedido após diagnóstico de doença neurológica grave deve ser indenizado

18 de novembro de 2024

Resumo: Um gerente de vendas, despedido após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença grave e degenerativa, teve […]

TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez

18 de novembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e […]

TRT/MT: Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs

18 de novembro de 2024

Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto

18 de novembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. […]

TJ/PB: Indenização de R$ 5 mil para idoso vítima de fraude bancária

18 de novembro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos […]

TJ/AC mantém condenação de ex-servidor público a indenizar Chefe do Poder Executivo por danos morais

18 de novembro de 2024

Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar […]

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