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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 119630), com pedido de liminar, no qual é solicitada a expedição […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi agraciado hoje (9) com a medalha de ouro da […]

Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma transportadora teve recurso negado pela Justiça e […]

Os funcionários dos Correios terão aumento salarial de 8%, retroativo ao dia 1º de agosto, mas devem encerrar a greve […]

Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios. Pelos cálculos de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 104603) ao libanês […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu pedido de Extradição (EXT 1298) para a Espanha do […]

Teve início na última segunda-feira (7) o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de direito sobre as […]