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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária de ontem (24/09) à noite, os deferimentos dos registros de […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de igreja que pretendia ver […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, determinou o arquivamento de reclamação contra ato que afastou imposto de renda […]

A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar uma fiscal de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a dois estagiários o direito de receber o piso da categoria […]

Pessoas jurídicas podem ser beneficiadas pela assistência gratuita na Justiça do Trabalho. No entanto, isso só ocorre com prova categórica […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender na segunda-feira (23/9) três verbas pagas aos membros do Ministério Público do […]

Por ter extrapolado ao cobrar parcelas atrasadas do aluguel, o filho da proprietária do imóvel vai ter de indenizar a […]

A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a aplicação imediata da pena de suspensão de 90 dias ao […]