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Na quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao partido […]

Começa nesta sexta-feira (27/9) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para […]

Decisão proferida pelo juiz Fabiano Lopes Carraro, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em mandado de […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário (RE 561836), na sessão plenária de ontem (26/09), interposto pelo Governo […]

O desembargador Josué de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juntamente com uma […]

Na data de (25/09) o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado deverá interromper o pagamento de salários […]

Até a data de (25/09) seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram seus votos do julgamento dos recursos […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites […]

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher […]

De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e […]