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Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado […]

Ainda que tenha sido interditada ilegalmente, uma clínica de cirurgia plástica de Belo Horizonte não deve ser indenizada por danos […]

A Justiça de São Paulo determinou que o governo de São Paulo implante e execute o programa de inspeção veicular […]

O 2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria […]

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reitera que o crime praticado por organização criminosa não tem tipo penal próprio, […]

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva, do […]

O debate sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 43\2013, que trata do fim do voto secreto nas deliberações do […]

Segundo informações publicadas pelo portal do jornal “O Globo”, a assessoria de imprensa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, […]

Na última terça-feira (24\9), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de […]

A Universidade Federal de Mato Grsso do Sul, o Tribunal de Justiça e a Escola Judicial de Mato Grosso do […]